Mês: janeiro 2026

Inscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.

Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação

O estudo A Decisão Normativa 219/2025 apresenta os impactos da norma, publicada em novembro; para a CNM, avaliação é relevante para planejamento orçamentário

Serão 10 feriados nacionais, com apenas um sendo no fim de semana; lista foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por meio de portaria

Modelo estabelece organização de serviços em blocos regionais; ampliação de período foi estabelecido por decreto publicado no Diário Oficial da União