MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades paraibanas afetadas pela estiagem
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Notícias do Brasil
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
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Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do TCU. Se a decisão for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026
Ministério de Portos e Aeroportos alerta que não cobra taxa de adesão, nem pede cadastro
Os dados informados vão orientar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas às corporações e à melhoria de ações preventivas contra violência e criminalidade
Até a próxima segunda-feira (3), os municípios devem cadastrar as famílias no sistema
Desde 2020, quando o marco foi aprovado, 1.648 cidades brasileiras passaram a ser atendidas por grupos privados. Em 2019, eram apenas 291